[    A privacidade velada  ]

 

Artigo Jurídico Científico 

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Ilderlândio Teixeira

 

Manipulação dos dados!

Pessoas zumbis e cobaias!

Ameaça existencial!

The Social Dilemma

Notas Introdutórias

     

    Nota-se que apesar das legislações dos Países a fim de assegurar sua democracia, tratados e convenções internacionais não são suficientes para pôr a salvo a privacidade do cidadão global.

     

    A web rompeu fronteiras e acordos internacionais diante da humanidade em poder decidir o que querem, como querem e quando querem com suas informações postas na rede.

   

Do Poder

     

    A vigilância em massa hoje praticada em muito pelas grandes potencias é em prol da hegemonia mundial das riquezas que o globo pode oferecer, a informação de dados.

   

   Os detentores da informação para desinformar a população sabendo que 98% dos usuários de Notebooks, tablet e smartphones se valem das redes sociais não apenas para interagir, e sim em busca de informações, notam este ambiente fértil e disseminador.

   

    Os casos, Snowden e Cambridge Analytica giram em torno da informação, está sendo a compilação dos dados dispostos na internet para poder determinar quais passos a serem tomadas no marketing, na política e no sistema capitalista.

   

Da desinformação

     

     A informação em seu significado primário é o ato de informar, noticiar, dar conhecimento. Porém com a rede de alcance mundial “www (World Wide Web)” a informação passou a ter um caráter manipulador a propósitos específicos.

   

    Ou seja, a desinformação na sua essência faz com que os cidadãos vejam a notícia distorcida, isto é, o seu caráter político e econômico na maioria esmagadora manipula as pessoas em todo o mundo com fatos verdadeiros no seu núcleo e até plausíveis. Elas são divulgadas por pessoas, mas o Bots tomaram um papel fundamental neste processo.

   

Considerações Finais

 

    O mundo tem tomado decisões reativas e proativas quanto a privacidade velada na web, a Diretiva 65/95 Europeia é um grande marco inicial nesta batalha a favor da democracia com a sua modernização em 2018 via GDPR, sendo acompanhada entre outras pelas PIPEDA, CCPA e a LGPD.

 

   O Brasil tem se resguardado quanto a está vigilância informacional, o MCI (Marco Civil da Internet) é um ato voltado à proteção e privacidade dos dados trafegando na web com seus princípios e pressupostos.

 

   Recentemente foi instituída a PL 2630/2020 conhecida como PL das Fake News que estabelece normas, diretrizes e mecanismos de transparência para provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada a fim de garantir segurança e ampla liberdade de expressão, comunicação e manifestação do pensamento.

Seria um enfrentamento a desinformação?

 

    Logo, o empoderamento do Ordenamento Jurídico com legislações sem educar o cidadão dos riscos que seus dados correm nas redes sociais e na internet, tornam-nas ineficazes. Isto é, a principal arma para tentar combater a manipulação dos dados é ter o controle sobre eles.

 

Sobre o autor!

Advogado, DPO | CPO | Vice-Presidente CPPDP® OAB/DF | Mestrando Big Data | MBA em Curso | Itcerts® LGPD-RGPD | EXIN®LGPD | Especializando em Direito Digital | Especialista em Advocacia Civil e Processual Civil. | Graduado em Sistemas de Telecomunicações