[     Penso Ética do EU  ]

 

Artigo Jurídico Científico 

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Ilderlândio Teixeira

 

A pretensiosidade não é trazer um estudo dos filósofos Destarte, Sócrates e Kant, aqui faz-se apenas um recorte de suas teorias para posicionar o leitor quanto às fundamentais contribuições para o atual senário de privacidade e proteção ao ser humano.

A arte da dúvida é milenar onde a ética é um dos campos de estudo voltado a moral do eu. Naturalmente os seres humanos estabelecem seus costumes e hábitos, mas o medo do homem fez surgir controles em suas vidas.

René Descartes no ano de 1641 em suas meditações metafisicas tira a conclusão “Cogito, ergo sum“ ou “Donc je suis” traduzidas como forma popular “penso, logo existo”, a qual por vezes é mais compreensível como “penso, portanto sou”, podendo-se concluir como “EU SOU, EU EXISTO”.

O período clássico, marca a arte da dúvida, em Atenas 399 a.C (antes de Cristo) com Sócrates, a qual sua principal contribuição foi no campo da ética, ciência que estuda as normas morais nas sociedades humanas.

Kant, alemão do século XIX tem o eu na moral sendo a maneira e o comportamento próprio que distingue dos impróprios. A moral é ato humano do agir com intenção, assim como por hábitos, costumes, usos e regras, o que se materializa na assimilação social dos valores.

A lei tem como alicerce a ética quando da inexistência de costumes ou hábitos sociais completamente rompidos por uma ética individual.

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A privacidade é do eu e existe, a qual deve ser tratada com ética na moral própria em prol do social, a não adequação e prática imprópria da moral cabe a positivação por lei para salvaguardar e assegurar a proteção dos dados pessoais.

É sabido que já existe no ordenamento jurídico nacional mecanismos e ferramentas que asseguram a privacidade e proteção do ser humano, mas a Lei Geral de Proteção de Dados veio impor uma aculturação pautada na ética moral por vezes aproximada ao Compliance.

Portanto, a organização deve ter uma conduta eficaz nos objetivos, fundamentos, bases legais e acima de tudo nos princípios explícitos da LGPD, assim como nos explícitos, isto é, em normas especiais como maneira de alcançar a ética em privacidade e proteção de dados pessoais.

 

Sobre o autor!

Advogado, DPO | CPO | Vice-Presidente CPPDP® OAB/DF | Mestrando Big Data | MBA em Curso | Itcerts® LGPD-RGPD | EXIN®LGPD | Especializando em Direito Digital | Especialista em Advocacia Civil e Processual Civil. | Graduado em Sistemas de Telecomunicações