[DPO]

É o encarregado na LGPD

 
O DPO é denomidado de ENCARREGADO na lei geral de proteção de dados. 
É a pessoa física ou jurídica indicada pelo Controlador e operador. 
Têm como atividades -  aceitar reclamações, prestar esclarecimentos aos titulares e às autoridades, orientar as respectivas empresas e executar as diretrizes do diretor.
 

A AdvogadosTeixeira  tem o compromentimento aliado a competência e capacitação para tornar a sua empresa em CONFORMIDADE/COMPLIANCE com a lei geral de proteção de dados pautadas no risco, ameaça, vulnerabilidade com a Tripé CID (Confiabilidade, Integridade e Disponibilidade) dos dados pessoais do titular.

Sobre nós!

Ilderlândio Teixeira

Advogado | Especialista em Advocacia Civil e Processual Civil | Graduado em Sistemas de Telecomunicações | Especializando em Segurança da Informação

Certificações

IT.CERTS_®Data Protection Officer (DPO)

IT.CERTS_®Certified Privacy Officer (CPO)
IT.CERTS_®RGPD Foundation
IT.CERTS_®LGPD Foundation
IT.CERTS_®InfoSec Foundation (ISO/IEC 27001)

IT.CERTS_®Privacy Information Management Foundation (ISO/IEC 27701)
IT.CERTS_®Information Security Risk Management Foundation (ISO/IEC 27005) v2

IT.CERTS_®privacy Foundation (ISO/IEC 29100)
EXIN® Privacy and Data Protection Essentials - LGPD

Comissão e Associação

Vice-Presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais OAB/DF

Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - ANADD®

Membro ANPPD® |

Comissão de Direito Digital, Tecnologias Distributivas e Startups, OAB-DF | 

Cursos Certificados 

LGPD/GDPR/Segurança da Informação | Privacy and Data Protection Essentials |  Privacy and Data Protection Foundation |  Privacy and Data Protection Protectioner | ISO/IEC 27001, 27002 e 27701.

 

Evite sanções administrativas que vai de multas de 2% até R$ 50 milhoes de reais, suspenção, bloqueio, exclusão do bando de dados, além de possiveis responsabilizações civis por dano e penal a depender do vasamento dos dados pessoais.

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Auxílio na adaptação das
empresas aos requisitos da lei

• Assessoria jurídica e consultoria
para mapeamento (gap analysis) e
adoção de medidas necessárias de
adequação ao regime de proteção
estabelecido pela LGPD.
• Revisão de procedimentos
internos, políticas e fluxos de
tratamento de dados pessoais
para cumprimento da LGPD.

Consultoria e assessoria
jurídica na relação entre
agentes de tratamento
e titulares de dados

• Elaboração ou revisão de política
de privacidade e termos de uso
para o tratamento de dados
pessoais.
• Elaboração e revisão de contratos
e documentos envolvendo a
contratação de prestadores de
serviços que coletam ou tratam
dados pessoais em benefício
da empresa no Brasil e em
outros países.

 

Assessoria jurídica em
incidentes de vazamento de
dados e segurança cibernética

• Assessoria no desenvolvimento de
medidas preventivas relativas a
incidentes de segurança;
• Criação de processos internos
para responder adequadamente a
incidentes de segurança perante
os titulares dos dados, autoridades
e demais terceiros.
• Coordenação de incidentes de
vazamento de dados em várias
jurisdições em conjunto com
escritórios locais.

 

Elaboração de políticas e
documentos corporativos
internos

• Elaboração de política de
segurança cibernética e demais
políticas corporativas para regular
o tratamento de dados pessoais.
• Consultoria na elaboração de
processos internos envolvendo
registros de processamento de
dados pessoais.
• Assessoria jurídica na elaboração
de relatório de impacto para
proteção de dados pessoais.

 

Assessoria jurídica na interação
com outros países ou blocos
e consultoria na adaptação
das empresas brasileiras à
legislação europeia (GDPR)

• Análise sobre a necessidade de
cumprimento com a legislação
europeia (GDPR) e assessoria
na adaptação, o que fazemos
em parceria com escritórios
estrangeiros, em formato
one-stop-shop.
• Análise de compatibilidade de
políticas, procedimentos e práticas
de tratamento de dados pessoais
de outros países ou blocos
(tais como EUA, Apec) com a
legislação brasileira.

 

Treinamentos de equipe sobre
boas práticas e medidas de
proteção de dados

• Assessoria na elaboração de
materiais educativos para
funcionários, prestadores de
serviço e demais colaboradores,
com foco em assuntos de
privacidade, proteção de dados e
segurança da informação.
• Realização de treinamentos
internos.

 

Assessoria jurídica para
transferência internacional de
dados pessoais

• Verificação de procedimentos e
fluxos relacionados à transferência
internacional de dados e eventuais
restrições ou adequações.
• Elaboração e revisão de contratos,
cláusulas, códigos e normas
corporativas vinculantes para
a transferência internacional
de dados.

 

Interação com autoridades
reguladoras e fiscalizadoras

• Assessoria jurídica na defesa de
interesses da empresa junto às
autoridades reguladoras e de
investigação responsáveis
pela fiscalização e imposição
de sanções por descumprimento
da LGPD.

 

[   INTERPRETAR A LEI É REVELAR O PENSAMENTO, QUE ANIMA SUAS PALAVRAS   ]

Clóvis Beviláqua